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resultados

Curatela. Perícia médica. Não realização. Prova indispensável. Oitiva do curatelado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado

Data de Publicação: 13/12/2022

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Idosa portadora de doença de alzheimer. Perícia judicial. Não realização. Ofensa ao devido processo legal. Nulidade do processo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial Não realização Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo

Data de Publicação: 31/05/2022

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Investigação de paternidade. Não realização de exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Não realização de exame de DNA

Data de Publicação: 25/08/2015

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Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada. Possibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade

Data de Publicação: 13/04/2012

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Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisória

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória

Data de Publicação: 28/10/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 23/03/2010

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Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Julgamento convertido em diligência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Paralisia cerebral Improcedência Julgamento convertido em diligência

Data de Publicação: 29/06/2009

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Apelação Cível. Ação de indenização. Dano moral. Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização Dano moral Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento

Data de Publicação: 20/04/2009

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Informativo 388 do STJ. DNA. Recusa. Paternidade. Presunção

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ DNA Recusa Paternidade Presunção

Data de Publicação: 06/04/2009

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Agravo retido e apelação cível. Negatória de paternidade. Inexistência de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 22/10/2008

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